A Praça Virtual, primando pela transparência das relações que estabelece, e a fim de fornecer maior segurança aos seus usuários, quanto à destinação de dados pessoais, divulga abaixo sua política de segurança e privacidade. Desta forma, será possível compreender como são captadas e utilizadas as informações de cunho pessoal.
Vale esclarecer que, com o intuito de promover a consecução dos objetivos expostos acima, a Praça Virtual poderá periodicamente alterar sua política, sendo, desta feita, recomendável a leitura recorrente do presente texto.
A Captação de informações A Praça Virtual capta informações em diferentes áreas do site, das formas seguintes:
I. Quando o usuário se cadastra para receber, via e-mail, os boletins da Praça Virtual. Para a efetivação deste cadastro, deve ser fornecido o endereço de e-mail;
II. Quando o usuário solicita as informações dos serviços fornecidos pelo site, precisa informar as qualificações necessárias;
III. Quando o usuário participa do Fórum de Discussões, deve fornecer nome, e-mail, profissão, cidade e estado.
Vale ponderar que o fornecimento de informações corretas permite à Praça Virtual conhecer os seus usuários, e em contrapartida, lhes proporcionar a personalização do atendimento.
É importante elucidar que o usuário pode visitar o site Praça Virtual, conhecer os serviços ofertados, mas, para acessar o conteúdo disponibilizado é preciso fornecer os dados exigidos.
No que tange aos dados fornecidos é preciso deixar claro que:
1. As informações serão coletadas e arquivadas de acordo com rígidos padrões de segurança, e sempre visando os propósitos descritos neste documento.
2. A fim de imprimir maior segurança ao tráfego de informações, utiliza-se o processo de criptografia padrão da Internet.
3. Salvo determinação legal ou judicial, ou se houver autorização expressa do usuário, as informações por ele fornecidas não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidade diversa das que se encontram anunciadas na presente política.
4. A Praça Virtual também poderá divulgar informações sobre o usuário nos casos específicos em que a divulgação se faça necessária a fim de se identificar, contatar ou tomar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, contra alguém que esteja causando quaisquer tipos de danos ao Praça Virtual, a outros usuários do site ou a qualquer pessoa que seja prejudicada pelo uso indevido do portal Praça Virtual.
A Praça Virtual tomará todas as medidas viáveis e exigíveis para proteger as informações pessoais de seus usuários, mas é importante esclarecer que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é totalmente segura.
2. Relacionamento com Terceiros
A política de privacidade adotada pela Praça Virtual é aplicável apenas ao Portal Praça Virtual, não se podendo estendê-la, pois, a qualquer outro site que a ele seja associado ou esteja relacionado por meio de “links” ou de outras formas de divulgação e acesso.
É preciso elucidar que, em se tratando de promoções realizadas mediante parceria do Praça Virtual com terceiros, poderá ocorrer o compartilhamento de dados do usuário, mas, na ocasião da coleta ou transferência dos dados, o usuário será devidamente notificado de que suas informações serão compartilhadas. Assim, o usuário sempre terá a opção de não permitir a transferência desses dados. Se não desejar que eles sejam compartilhados, o usuário poderá optar por não usar um determinado serviço ou não participar de certas promoções.
No que tange aos eventos, promoções e/ou serviços, apenas anunciados no site, mas que são promovidos por parceiros do Praça Virtual, o usuário, ao clicar no respectivo banner, será encaminhado ao site destes parceiros. Neste caso, os dados pessoais porventura fornecidos são captados exclusivamente pelos parceiros, e, portanto, estão sujeitos à política de privacidade e segurança destes. Como as informações não serão enviadas à Praça Virtual, não se poderá imputar-lhe qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dos dados, que caberá tão somente aos sobreditos parceiros.
Assim, a Praça Virtual recomenda que o usuário visite o site dos parceiros, a fim de conhecer-lhes a política de segurança e as normas de privacidade, ressaltando que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política, podendo ser diferentes dos padrões de privacidade do Praça Virtual.
“Cookies”
Cookies são pequenos arquivos de texto que um servidor web pode armazenar temporariamente junto a um browser.
É necessário elucidar que não há a possibilidade dos cookies serem usados pelo servidor para invadir o disco rígido e obter dados pessoais. Ademais, todas as informações gravadas em um cookie são fornecidas pelo próprio usuário ao servidor, como, por exemplo, quando ele informa nome e e-mail.
Assim, não há perigo de um cookie ser executado como código ou transmitir vírus. Na verdade, estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet, com o objetivo de proporcionar serviços diferenciados.
É preciso esclarecer, entretanto, que atualmente o uso de cookies pela Praça Virtual ocorre apenas quando o usuário participa dos chats, e restringe-se ao objetivo de guardar-lhe a identificação e o e-mail, afastando, assim, a necessidade de se preencher todos os dados do formulário, sempre que se solicitar atendimento. Em suma, os cookies são usados para a facilitação e a agilização do preenchimento de formulários.
Entrementes, com a implementação de novos serviços, a utilização dos cookies será futuramente ampliada de forma a tornar possível a medição dos padrões de navegação e o mapeamento das áreas visitadas pelos usuários. Essas informações permitirão que a Praça Virtual ofereça um serviço mais personalizado, ou seja, adequado às características e aos interesses de seus usuários. Assim, quando ocorrer a extensão do uso dos cookies, a presente política será alterada para abarcar a nova situação.
Vale esclarecer, entretanto, que o usuário tem a opção de impedir o envio dos cookies, bastando modificar suas preferências de navegação. Entretanto, se o usuário optar por rejeitar todos os cookies, não conseguirá usar alguns dos serviços da Praça Virtual, para os quais é imprescindível o registro para participação.
Recebimento de Boletins e de Informativos sobre Produtos e Serviços
Se o usuário solicitar o recebimento de Boletins da Praça Virtual e/ou Informativos sobre serviços, estes serão enviados pelo Praça Virtual, via e-mail.
Caso o usuário não deseje receber, ou deseje cessar o recebimento dos boletins e/ou dos informes, bastará manifestar-se neste sentido, ao fornecer suas informações pessoais, ou alterar, a qualquer momento, suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.
Precauções de segurança estabelecidas para utilização do Informa Jurídico Web
Os usuários que participarem da Praça Virtual deverão observar as regras seguintes para a sua segura utilização.
O acesso ao conteúdo disponibilizado em referido software somente ocorre mediante login e senha, fornecidos quando da inscrição.
A Praça Virtual recomenda aos seus usuários que não revelem senha e login a ninguém, sendo esta informação de cunho sigiloso. É importante deixar claro que a Praça Virtual não irá solicitar, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou por telefone, a senha pessoal do usuário.
Ademais, caso o usuário pretenda alterar a senha fornecida pela Praça Virtual, recomenda-se a criação de senha complexa, com a combinação de números e letras.
Suspeitando que outra pessoa teve acesso à sua senha e/ou ao seu login, o usuário deverá mudá-los imediatamente. É importante ressaltar que o usuário é o único responsável pelo sigilo de sua senha e de seu login, bem como, pela incolumidade de sua utilização.
Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Portal Praça Virtual, composto de textos, imagens, sons e/ou aplicativos, está protegido pela Lei de direitos autorais.
Portanto, a publicação, distribuição, reprodução, cópia, ou qualquer outra forma de utilização desse conteúdo, que extrapole a consulta individualizada e particularizada dos documentos, para fins exclusivamente acadêmicos ou profissionais, sem a aquiescência expressa do autor, configuram violação aos direitos deste, na forma da Lei nº 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais.
O desrespeito aos direitos autorais sujeitará o infrator às sanções previstas na lei.
Fórum de Discussões
A Praça Virtual deixa claro que as mensagens veiculadas no Fórum de Discussões não traduzem necessariamente a opinião do site e são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores.
O usuário, ao participar do fórum, deverá estar ciente de que este local é aberto ao público e, desta feita, toda e qualquer informação ali publicada estará disponível a qualquer pessoa que o acesse.
Desta feita, a Praça Virtual sugere ao usuário que evite incluir informações pessoais, tais como o número de seu telefone ou o endereço para correspondência.
O fórum de discussões é um espaço virtual para interação construtiva de idéias políticas sobre determinado assunto, proporcionando aos seus participantes a chance de se inserir em relevantes discussões de temas políticos; colaborando, aprendendo e criando condições para a formação de uma “massa crítica” de pessoas que pensam a política e o mundo.
A direção do Fórum reservar-se-á o direito de retirar de circulação conteúdos que julgue danosos às práticas da boa convivência, não excluindo em hipótese alguma a possibilidade da discordância de idéias, o que se entende, inclusive, como algo salutar para os objetivos pretendidos.
Não serão transmitidas mensagens de cunho pejorativo, propagandista ou cujo conteúdo verse sobre: política partidária, racismo, religião, práticas ou preferências sexuais.
Destacamos que a retirada, pela Praça Virtual, de mensagens publicadas no fórum de discussão se limita a sua exclusão, apenas e tão somente, nas páginas de domínio do Praça Virtual. Portanto, como as discussões do fórum são indexadas por sites de pesquisas como o “Google” e similares, estes armazenam, em seus bancos de dados, tanto os caminhos quanto trechos das discussões, que podem, por isso mesmo, permanecem visíveis, mesmo depois de removidas da Praça Virtual.
Desta feita, fica esclarecido que a eficácia da exclusão da discussão não pode ser garantida, não se podendo responsabilizar o Portal Praça Virtual pela impossibilidade de sua total remoção dos sites de buscas, uma vez que pertencentes a outrem.
É sempre bom que o usuário tenha em mente que os conteúdos vinculados pela Internet são de extensivo acesso e de quase incontrolável propagação, e que assim sendo, nunca é demasiado ter cautela e ponderação quanto o que se pretende propagar em meio virtual.
Portanto LEMBRE-SE: Anúncios pessoais e salas de bate-papo são de domínio público. Qualquer informação que você torne disponível em salas de bate-papo, em fóruns ou em anúncios pessoais estará disponível a qualquer pessoa com acesso a esses locais.
Sugerimos que você evite incluir informações que permitam às pessoas encontrá-lo, tais como o número de seu telefone ou seu endereço para correspondência.
Para a abertura de nova discussão serão solicitados dados como: nome, e-mail, profissão, cidade, estado e assunto; os quais serão utilizados para a identificação dos usuários, tendo por objetivo facilitar a comunicação entre os integrantes do Fórum. Desta forma, tais informações serão divulgadas juntamente com a mensagem postada, de modo a atribuir-lhe autoria.
Toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que desejar prestar esclarecimentos, poderá exercer seu direito de resposta.
O usuário deve despender de boa educação e gentileza ao reportar-se aos demais freqüentadores do Fórum, seja para questionar ou para responder as perguntas.
Alertamos aos usuários e colaboradores do Fórum de Discussões que, buscando promover melhor eficiência e segurança para todos os colaboradores e usuários, o site registrará o IP dos autores das mensagens postadas, o qual poderá ser divulgado em caso de exigência de lei, de órgãos públicos ou em caso de processos judiciais.
Relembrando aos usuários que façam a leitura da nossa Política de Segurança e Privacidade para maiores informações sobre o uso do site, deixando claro, que as mensagens veiculadas neste Fórum são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores, não serão transmitidas mensagens de cunho pejorativo, propagandista ou cujo conteúdo verse sobre: política partidária, racismo, religião, práticas ou preferências sexuais, a exclusão das mensagens publicadas neste site não implica garantia da retirada das mesmas em sites de busca, as informações disponibilizadas em fóruns são públicas, portanto, disponíveis a qualquer pessoa com acesso a esses locais, os dados fornecidos para abrir nova discussão neste fórum’ serão utilizados para fins de identificação e atribuição de autoria.
